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Franquia e licença: entenda a diferença

Última atualização em 7 de março de 2022 por Ruan Oliveira

A tarefa de empreender sempre vem acompanhada de diversas decisões difíceis. Qual o segmento a investir? Qual rede escolher? Optar por franquia ou negócio tradicional? Tudo isso precisa ser analisado com cuidado para que o empreendedor obtenha sucesso em sua jornada. E se você optou por uma marca já estabelecida, precisa entender a diferença entre franquia e licença. 

Os dois modelos proporcionam ao empreendedor a possibilidade de usufruir de modelos de negócios pré-estabelecidos, mas eles não são iguais, como a maioria das pessoas pensam. Franquia e licença são duas coisas diferentes, cada uma tem suas particularidades no desenvolvimento do negócio, como também no modelo contratual. 

O que é uma franquia? 

De acordo com o Portal do Franchising, da Associação Brasileira de Franchising (ABF), a franquia empresarial é um negócio cujo modelo de operação é copiado e transferido para outro ponto comercial com autorização de quem detém os direitos e criou aquele modelo inicialmente, denominado como franqueadora. Ou seja, tudo que envolve a gestão, operação e divulgação da empresa é copiado e transferido para uma loja “gêmea”, denominada franqueada e gerida por quem investiu no negócio, que recebe da franqueadora toda a assessoria necessária para realmente replicar o modelo. 

Dessa maneira, todo o know-how existente da franqueadora, bem como as instruções de gestão, marketing, contabilidade, operação, toda a utilização da tecnologia ou do sistema da franquia são repassados ao franqueado desde a aquisição da concessão da marca e ao longo de toda a sua jornada na rede. 

Para receber essa concessão, o franqueado paga à franqueadora uma taxa de franquia, além dos royalties, que conforme a Lei de Franquia Brasileira (Lei 8.955/94), são a “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”. Sendo que, as determinações de como a taxa será auferida devem ser determinadas no momento da aquisição da franquia. 

O que é uma licença?

No modelo de licença, o investidor também tem o direito de comercializar os produtos com o nome da marca. Isso deve acontecer também de acordo com as diretrizes da matriz. Por um lado, também é um negócio validado, o que, para o licenciado, pode ser muito vantajoso. 

Por outro lado, na licença, o empresário não tem todo o suporte, se comparado à franquia. Além disso, é o único responsável pela gestão do negócio e pode fazer isso de maneira independente; para muitos, um risco maior. 

Quais as principais diferenças entre os dois modelos? 

Como dois modelos diferentes, existem alguns pontos que diferem o licenciamento da franquia. Características que permeiam a rotina do empreendedor e as decisões sobre o seu negócio. 

  • Taxa de franquia/licença: no licenciamento, não há taxa de adesão à licença, ou o valor é muito menor. Na franquia, há a taxa de adesão à franquia. 
  • Gestão: quando o assunto é gestão, os licenciados têm liberdade dentro do seu negócio. Na franquia, esse quesito também deve seguir os preceitos da franqueadora. 
  • Criação: o quesito criação também é diferente nos dois modelos. Se na franquia, o empresário deve seguir todos os desígnios da franqueadora quanto aos produtos e/ou serviços e publicidade, por exemplo, no licenciamento há mais liberdade para criar novas soluções.   
  • Contrato: o contrato no modelo de franquia é muito mais rigoroso, com maior duração e muito mais responsabilidades entre as partes. No licenciamento, esse contrato tem menos direitos e deveres entre as partes. 

Essas são as principais particularidades de cada um dos modelos e, com o conhecimento deles, é importante que o empreendedor avalie o que mais encaixa nas suas necessidades e no seu momento. Pois, em ambos, há vantagens e desvantagens.

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